Hoje as
crianças têm seus direitos reconhecidos e garantidos por leis — mas você sabia
que nem sempre foi assim?
Essa
história começou em 1789, com a Revolução Francesa, um acontecimento histórico
muito importante, que acabou mudando o mundo todo. Aquele era um período de
forte opressão política e social
Foi essa
situação que fez estourar a revolução que tinha como lema “Liberdade, igualdade
e fraternidade”, e que, ao transformar tanto a sociedade, deu origem a conceitos que até os dias de hoje
— mais de duzentos anos depois — continuam a organizar as relações políticas nos
países democráticos. Um desses conceitos é o de cidadão: o indivíduo que vive
sob as leis de um Estado, e que tem direitos e deveres iguais ao de qualquer
outro.
E é aí que
começa a história dos direitos das crianças, pois foi durante a Revolução
Francesa — e com base nessas idéias de “Liberdade, igualdade e fraternidade” —
que um documento importante foi escrito: a “Declaração dos direitos do homem e
do cidadão”. O documento afirmava que todo homem tem direitos que precisam ser respeitados,
e que não podem ser violados sob nenhum pretexto. […]
[…]
Faltavam, no entanto, documentos que registrassem direitos específicos da
criança, que garantissem ao menor de idade as condições básicas para crescer e
se desenvolver de forma saudável.
O primeiro
passo foi dado em 1924, ano em que foi redigida a primeira “Declaração dos
Direitos das Crianças”, pela Liga das Nações […]
Em 1939,
estourou a Segunda Guerra Mundial, que em apenas seis anos provocou a morte de
35 a 60 milhões de pessoas (muitas delas crianças) e deixou o mundo inteiro
ferido. Com o fim da guerra, foi fundada, em 1946, a Organização das Nações
Unidas (ONU), que substituiu a Liga das Nações. Junto com ela, foi criado o Unicef
(Fundo das Nações Unidas para a Infância), encarregado de dar assistência a
crianças vítimas de guerras na Europa, no Oriente Médio e na China. Mais tarde,
sua atuação se expandiria para o resto do mundo.
Em 1948, a ONU aprovou a
”Declaração Universal dos Direitos Humanos”, inspirada na declaração da
Revolução Francesa. O documento afirma, mais uma vez, que ”todos os seres
humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos”, e valoriza o papel da
família na sociedade ao pedir que se dediquem cuidados especiais à maternidade
e à infância. […]
O Brasil
foi um dos países que participaram da convenção [da ONU de 1989]. Em 1990, com o
empenho do governo e de diversos outros grupos que trabalham com causas
sociais, foi promulgado o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, também
conhecido como ECA. Aprofundando as determinações feitas na Constituição, o Estatuto
dava força de lei a uma preocupação até então genérica com o menor de idade.
Depois
disso, foram criadas leis e órgãos públicos com a intenção de implantar os
princípios do ECA em todo o país. Muitas pessoas trabalham para isso, mas essa
não é uma luta fácil: a pobreza, a falta de saneamento básico, de hospitais, de
assistência médica, os problemas de educação e de moradia e o crescimento da
violência e do trabalho infantil são um sério empecilho ao desenvolvimento de
muitas crianças brasileiras. Resta apostar na adoção das tantas propostas já feitas
e no sonho de ver, no Brasil, a lei sair do papel e chegar à vida de cada um.
In: ROCHA, R. Os direitos das crianças segundo
Ruth Rocha. São Paulo: Cia. das Letrinhas, 2002
