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UMA BREVE HISTÓRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA







Hoje as crianças têm seus direitos reconhecidos e garantidos por leis — mas você sabia que nem sempre foi assim?
Essa história começou em 1789, com a Revolução Francesa, um acontecimento histórico muito importante, que acabou mudando o mundo todo. Aquele era um período de forte opressão política e social
: as riquezas e as terras estavam concentradas nas mãos de poucas pessoas, a maioria da população vivia na miséria, e a escravidão era ainda comum em quase todos os países.[…]
Foi essa situação que fez estourar a revolução que tinha como lema “Liberdade, igualdade e fraternidade”, e que, ao transformar tanto a sociedade,  deu origem a conceitos que até os dias de hoje — mais de duzentos anos depois — continuam a organizar as relações políticas nos países democráticos. Um desses conceitos é o de cidadão: o indivíduo que vive sob as leis de um Estado, e que tem direitos e deveres iguais ao de qualquer outro.
E é aí que começa a história dos direitos das crianças, pois foi durante a Revolução Francesa — e com base nessas idéias de “Liberdade, igualdade e fraternidade” — que um documento importante foi escrito: a “Declaração dos direitos do homem e do cidadão”. O documento afirmava que todo homem tem direitos que precisam ser respeitados, e que não podem ser violados sob nenhum pretexto. […]
[…] Faltavam, no entanto, documentos que registrassem direitos específicos da criança, que garantissem ao menor de idade as condições básicas para crescer e se desenvolver de forma saudável.
O primeiro passo foi dado em 1924, ano em que foi redigida a primeira “Declaração dos Direitos das Crianças”, pela Liga das Nações […]
Em 1939, estourou a Segunda Guerra Mundial, que em apenas seis anos provocou a morte de 35 a 60 milhões de pessoas (muitas delas crianças) e deixou o mundo inteiro ferido. Com o fim da guerra, foi fundada, em 1946, a Organização das Nações Unidas (ONU), que substituiu a Liga das Nações. Junto com ela, foi criado o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), encarregado de dar assistência a crianças vítimas de guerras na Europa, no Oriente Médio e na China. Mais tarde, sua atuação se expandiria para o resto do mundo.
Em 1948, a ONU aprovou a ”Declaração Universal dos Direitos Humanos”, inspirada na declaração da Revolução Francesa. O documento afirma, mais uma vez, que ”todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos”, e valoriza o papel da família na sociedade ao pedir que se dediquem cuidados especiais à maternidade
e à infância. […]
O Brasil foi um dos países que participaram da convenção [da ONU de 1989]. Em 1990, com o empenho do governo e de diversos outros grupos que trabalham com causas sociais, foi promulgado o “Estatuto da Criança e do Adolescente”, também conhecido como ECA. Aprofundando as determinações feitas na Constituição, o Estatuto dava força de lei a uma preocupação até então genérica com o menor de idade.
Depois disso, foram criadas leis e órgãos públicos com a intenção de implantar os princípios do ECA em todo o país. Muitas pessoas trabalham para isso, mas essa não é uma luta fácil: a pobreza, a falta de saneamento básico, de hospitais, de assistência médica, os problemas de educação e de moradia e o crescimento da violência e do trabalho infantil são um sério empecilho ao desenvolvimento de muitas crianças brasileiras. Resta apostar na adoção das tantas propostas já feitas e no sonho de ver, no Brasil, a lei sair do papel e chegar à vida de cada um.

 In: ROCHA, R. Os direitos das crianças segundo
Ruth Rocha. São Paulo: Cia. das Letrinhas, 2002